Segurança do trabalho na produção aquícola

A piscicultura, ainda que pareça uma atividade simples, pode oferecer risco aos trabalhadores e necessita de que a segurança do trabalho seja garantida

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Garantir a segurança é imprescindível em qualquer ambiente de trabalho, seja ele dentro ou fora das águas. Com a adoção de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas e utilizando-as para prevenir acidentes, deve-se garantir a todos a conscientização da importância da prevenção e um ambiente seguro.

Giovanni Resende, professor do Curso CPT Criação de Peixes – Como Implantar uma Piscicultura, explica que a atividade piscicultora não é de alto risco, mas piscicultores devem estar atentos a vários detalhes para garantir que ela seja segura para todos os que trabalham em suas propriedades.

A própria Constituição Federal, em seu Artigo 7º, determina que um ambiente de trabalho seguro e saudável é obrigação de todos os empregadores, seja no meio rural, seja no meio urbano. Porém, o que se observa em várias regiões do país é o desrespeito a essa obrigação, o que coloca em risco a vida de milhares de pessoas.

A legislação

De acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico [...] provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”.

Segurança do trabalho e a piscicultura

Diariamente, pessoas que trabalham no ambiente rural estão sujeitas a uma série de acidentes de trabalho, como cortes em máquinas, choques elétricos, ataques de animais e outros problemas causados pela manipulação dos organismos cultivados, como é o caso dos criadores de peixes.

Na criação de tilápias, por exemplo, os manipuladores estão sujeitos a cortes e perfurações, devido aos espinhos ósseos presentes nas nadadeiras desses peixes; bem como na criação de camarões, que possuem uma estrutura pontiaguda na extremidade da cauda. Esses dois acidentes podem ocorrer caso os animais sejam manipulados sem a devida proteção.

Ainda, seja em criações de peixes de água doce ou salgada, os trabalhadores são submetidos a outros riscos que podem comprometer a saúde e segurança, dado que o ambiente pode se tornar insalubre, expondo-os a agentes nocivos à saúde, além do limite tolerado fixado.

Além desses, há também outros riscos. Trabalhadores do setor da aquicultura são expostos diariamente ao sol, dado que suas atividades são desempenhadas a céu aberto na grande maioria dos casos. Podem sofrer, por isso, com a radiação dos raios UV e do calor. Fisicamente, também podem estar sujeitos ao risco da umidade, por passarem muito tempo em contato com a água sem a devida proteção.

Os riscos químicos também são preocupantes, pois estão em contato com materiais particulados – poeira, comuns em ambientes rurais e sem cobertura vegetal, além do pó advindo dos “finos da ração” e de outros materiais, como os calcários. Também é classificada como risco químico a utilização de conservantes com o objetivo de manter a qualidade dos peixes pós-despesca.

Caso esteja em contato permanente com carnes, glândulas, vísceras e sangues de animais que estejam contaminados com doenças infectocontagiosas, os trabalhadores também estão em situação de risco biológico, dado que entram em contato com vírus, bactérias, fungos e microrganismos nocivos à saúde.

Conheça os Cursos CPT da Área Criação de Peixes:

Criação de Peixes – Como Implantar uma Piscicultura
Nutrição e Alimentação de Peixes
Produção de Alevinos

Fontes: Aquaculture Brasil – aquaculturebrasil.com
Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – planalto.gov.br
por Renato Rodrigues